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Foi por vinte centavos

Em junho de 2013 uma onda de protestos assolou o país. Reforçados pela visibilidade da Copa das Confederações, os protestos aconteciam de forma programada e combinada em várias partes do Brasil, quando inicialmente reivindicavam a redução da tarifa do transporte público. Logo as pedidas se multiplicaram e o foco mudou, sendo cobrado pelos manifestantes transparência política e melhorias em todo o território nacional. Palavras de ordem foram bradadas e slogan como "Não é por vinte centavos" e "O Gigante Acordou" denunciavam que a população estava cobrando o cumprimento do contrato social, descrito pelo filosofo inglês John Locke.

O que inicialmente foram manifestações pacificas que contagiavam a nação, acabou se tornando intermináveis enfrentamentos com a policia por cenas de vandalismo e depredação de patrimônio público e privado. É claro que essas cenas foram protagonizadas por uma mínima parcela dos manifestantes e que não devem retirar a legitimidade do movimento, mas foram cenas marcantes que ficaram na memória e fizeram com que parte da população não mais apoiasse os manifestos.

Infelizmente as palavras de ordem se perderam com o tempo e o gigante adormeceu novamente sem que praticamente nenhuma das reivindicações fossem atendidas, logo tudo leva a crer que foi sim por vinte centavos. Em várias capitais da União, o valor da tarifa foi reduzido e uma ou outra promessa foi feita. As propostas feitas pela presidente Dilma Rousseff, foram adiadas ou rechaçadas pelo plenário e a grande maioria foi engavetada pelo poder legislativo. Em suma, mudou pouco ou quase nada e a população parou de cobrar pos seus direitos básicos.

A transparência do senado não mudou, pouco foi feito de efetivo para suprir as mazelas denunciadas pela população nos atos realizados. Nas casas legislativas tudo seguiu praticamente na "normalidade", aconteceram alguns julgamentos e cassações em resposta aos protestos e tudo está como era antes. A proposta de Assembleia constituinte feita pela presidência foi rechaçada, poucas propostas de Emendas foram votadas e aprovadas, ou modificadas e quase tudo segue como era antes.

A nossa constituição está arcaica, pois ela foi escrita para favorecer poderes. O crime de peculato, por exemplo (apropriar-se de dinheiro público), é previsto com pena de 02 a 12 anos de prisão, sendo que a constituição diz que penas inferiores a 04 anos podem ser cumpridas em regime aberto. O crime de corrupção ativa tem uma pena inferior ao de corrupção passiva, ou seja, corromper é menos grave do que "cair na tentação". Para ambos, corrupção ativa ou passiva, se aplicada pena mínima (ou média), que não chegam a ocasionar a prisão. Ou seja, a legislação é branda para esse tipo de crime, pois foi o poder legislativo que a escreveu em 1988.

O gigante tem que acordar novamente nas urnas, nas eleições e fazer uma reforma politica através do voto. Como cobrar por melhorias quando candidatos que nada tem a oferecer são eleitos com votações recordes por serem celebridades? Como cobrar quando grande parte da população nem sequer se lembra em que votou nas últimas eleições? Quando não procuram conhecer o histórico dos candidatos, suas propostas e várias vezes os políticos investigados por fraudes e corrupção (muitas vezes até já condenados), são sempre reeleitos? Se o nosso cenário político não mudar, os protestos terão realmente sido por vinte centavos.

Fábio Carlos Uriel